A Cartilha de Enfrentamento à Ansiedade

CARTILHA SIASS 2019

Portaria 443 MP

Ofício Circular N° 409/2018 - MP

Portaria nº 350 de 31 de outubro de 2018

PORTARIA Nº 10.960 - 2018

PORTARIA NORMATIVA 10 - 2018

Instrução Normativa nº 2_2018

Portaria -174-2018-Expediente nos dias de Jogos da Seleção

Portaria 143

PARECER N° 055/2018/AGU/PGF/PFE-UFRR

Ofício-Circular 1-2018-MEC - Acórdão nº 2729.2017 TCU - Auditoria - Orientações às IFES

Ofício n° 032 /2017 - Forgepe

Parecer 00126-2017 - Incentivo à qualificação - certificado

Ofício-Circular nº 5/2017/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC - Apresentação de títulos/diplomas

Nota Técnica Nº 12972-2017-MP - referente à O.N. SEGRT/MP nº 04/2017 que estabelece orientação sobre a concessão de adicionais de insalubridade, periculosidade

Ofício Circular nº 1048/2016/SFC/CGU - Orientações sobre concessão de jornada de trabalho de 30 horas semanais, previstas no art. 3º do Decreto nº 1590/95, a servidores de IFES

Ofício Circular nº. 2/2017-CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC - Orientacoes sobre redistribuicao

Acórdão TCU nº 861/2011 - Jornada de trabalho em recesso acadêmico