MEC Estabelece Conversão do Acervo Acadêmico das Instituições de Educação Superior
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 360, de 18 de maio de 2022, que determina a conversão obrigatória do acervo acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) para o meio digital. A medida, que já está em vigor, visa modernizar a gestão documental e garantir a preservação dos registros acadêmicos dos alunos, eliminando o uso de papel.
A partir de 1º de agosto de 2022, todas as IES pertencentes ao sistema federal de ensino estão proibidas de gerar novos documentos acadêmicos em formato físico. Isso inclui documentos como históricos escolares, diplomas e demais registros necessários para comprovar a vida acadêmica dos estudantes. As instituições deverão produzir e arquivar esses documentos diretamente em formato digital.
Mudanças nas Normativas de Solicitação de Diploma
Além da digitalização do acervo acadêmico, a portaria afeta também as normativas da coordenação referentes à solicitação de diplomas e outros documentos acadêmicos. A partir de agora, as solicitações de diploma deverão ser processadas integralmente no meio digital. Isso significa que, ao concluir seu curso, o estudante não precisará mais apresentar ou aguardar documentos físicos. Todos os trâmites serão feitos de forma eletrônica, garantindo maior agilidade e segurança no processo de emissão do diploma.
Digitalização e Preservação
A portaria também prevê que os detalhes técnicos sobre a digitalização e a preservação dos documentos serão regulamentados por um ato específico do MEC. Nesse sentido, as instituições deverão seguir diretrizes para garantir a integridade e a acessibilidade dos registros acadêmicos digitais. Essa mudança visa não só reduzir o uso de papel, mas também otimizar processos internos das instituições e garantir maior celeridade e segurança na emissão de diplomas e outros documentos acadêmicos.
Atenção, alunos!
Com essas mudanças, os alunos que se formarem a partir de agora devem solicitar seus diplomas diretamente de forma digital. Para mais informações sobre os novos procedimentos de como solicitar seu certificado de conclusão, entre em contato com a secretaria acadêmica da sua instituição.