UFRR obtém primeiro registro de titularidade de programa de computador no INPI

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) obteve o seu primeiro registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) da titularidade de um programa de computador.

O registro é do aplicativo “Meu Software”, criado por um técnico da instituição para facilitar a vida das pessoas interessadas em registrar  programas de computador no Brasil.

O app concentra em um único espaço informações sobre a importância, legislação, procedimentos e custos sobre o processo para pedido de depósito de registro de programa de computador junto ao INPI. A intenção é ajudar as pessoas a entenderem e a viabilizarem de maneira otimizada os seus registros.

Tendo como foco contribuir com o fomento e a inovação dentro do cenário criativo do País, está disponível inicialmente para usuários de Android na plataforma Play Store.

Para conhecer o app, clique aqui ou aponte sua câmera para o QR Code.

O aplicativo é o produto tecnológico do trabalho de conclusão de curso do acadêmico e servidor da UFRR José Alailson Sousa Pinho, aluno do mestrado profissional em rede do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/UFRR).

“A ideia é ajudar na disseminação dessa temática. O aplicativo traz de modo concentrado na palma da mão do usuário, através de um dispositivo móvel, como smartphone ou tablet, informações sobre toda a temática da propriedade intelectual do registro do programa de computador no cenário brasileiro”, afirma José Alailson.

O trabalho foi orientado pela professora Ivanise Maria Rizzatti, professora do PROFNIT/UFRR, e teve apoio de Felipe Leite Lobo e de Diego Henrique Ferreira do Nascimento, respectivamente docente e acadêmico do curso de Ciência da Computação da UFRR. Todos são configurados como co-autores.

A CRIAÇÃO – José Alailson explica que o aplicativo foi desenvolvido em flutter, um framework que utiliza a linguem de programação dart, criada pelo Google em 2011.

“Como produto criado dentro da UFRR buscamos o seu registro no INPI através do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UFRR, setor responsável por tratar de toda a produção de propriedade intelectual em nossa instituição. No dia 27 de dezembro de 2022 o INPI expediu o certificado do primeiro registro de programa de computador de titularidade da instituição”, afirma o idealizador do aplicativo.

O INPI concede a titularidade à pessoa física ou jurídica legitimamente habilitada para efetuar o registro da propriedade sobre o bem intelectual. Isto se relaciona com o direito patrimonial decorrente da criação. O titular tem o direito de explorar economicamente o objeto de proteção intelectual registrado e impedir que terceiros o façam.

PRIMEIRO REGISTRO - Em 2022 o Núcleo de Inovação Tecnológica da UFRR estabeleceu fluxos e formulários para facilitar as solicitações de Registro de Propriedade intelectual para os seguintes objetos: patentes e modelos de utilidade; marcas; desenho industrial; indicação geográfica; e programas de computador.

Com o auxílio desta metodologia, iniciou-se o primeiro registro de computador de titularidade da UFRR, emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A UFRR já tem no INPI outros três depósitos de pedido de patente em co-titularidade com outras instituições.

“Acreditamos que o primeiro Certificado de Registro de Programa de Computador, expedido pelo INPI em 27/12/2022, não só garante a titularidade da UFRR, mas abre portas para que novos criadores/inventores da UFRR vislumbrem as oportunidades de registrar suas propriedades intelectuais, visando vários retornos, sejam eles financeiros, sociais, de melhorias ou mesmo a própria promoção e prestígios de seus criadores/inventores e de nossa Instituição”, afirma Elton Bentes Neves, coordenador do NIT/UFRR.

SOBRE O NIT – O Núcleo de Inovação Tecnológica da UFRR foi criado em 2011 para implementar, gerir e consolidar a política de inovação tecnológica da UFRR. Tem como missão fortalecer a interação tríplice universidade-indústria-governo, estimulando o relacionamento da UFRR com a comunidade, envolvendo órgãos de Governo, empresa e demais organizações da sociedade civil.

Dentre outras competências, também é de responsabilidade do NIT garantir o reconhecimento da autoria e a proteção dos direitos da propriedade intelectual dos resultados de atividades criativas geradas na UFRR, tais como patente de invenção (processo ou produto inovador); desenho industrial; indicação geográfica; conhecimentos tradicionais; direito autoral; e programa de computador.