Participe da consulta pública virtual para mudar o estatuto da UFRR
A Universidade Federal de Roraima (UFRR) está trabalhando para atualizar o seu Estatuto Geral. Para isso abriu uma Consulta Pública Virtual com a comunidade universitária e externa.
A construção do documento é um trabalho coletivo e a participação da comunidade é importante e necessária.
As colaborações devem ser enviadas pelo e.mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. até o dia 21/10/2022. Os documentos base podem ser acessados no final deste texto.
ENTENDA A ATUALIZAÇÃO - O atual Estatuto Geral da UFRR vigora desde 2003. A mudança foi uma inciativa do reitor Geraldo Ticianeli para atualizar o documento, em obediência ao inciso II do art. 65 do Estatuto da UFRR (Resolução nº 026/2003-CUNI).
Na sequência, a pedido deste colegiado, a reitoria da UFRR instituiu uma Comissão Geral Estatuinte (CGE), composta por sete docentes, três técnico-administrativos e um discente.
Presidida pelo professor Carlos Augusto Carvalho, a CGE elaborou uma metodologia de discussão que visa contar com a colaboração de toda a comunidade universitária e da sociedade geral, numa espécie de Estatuinte.
O seguinte passo foi criar o Congresso Estatuinte da UFRR. Suas instâncias de decisão, o Colégio Prévio Estatuinte (CPE) e o Conselho Universitário Estatuinte, são compostas de docentes, técnico-administrativos e discentes, sendo 70% de seus componentes docentes, conforme dita a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O Colégio Prévio Estatuinte (CPE) elegeu o professor Julio Fraulob como seu presidente. Como parte do processo, no dia 21/09/2022 o reitor apresentou ao CPE a justificativa oral da mudança e entregou a proposta do estatuto atualizado.
O CPE se reunirá, pelo prazo de 30 dias, prorrogável por outros 30 dias, para a discussão da proposta de Estatuto e o acolhimento das sugestões enviadas pela comunidade durante a Consulta Pública Virtual.
As colaborações devem ser enviadas pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. até o dia 21/10/2022.
O estatuto vigente na UFRR, a proposta apresentada pelo reitor ao colégio prévio estatuinte (CPE) e o formulário de sugestões podem ser acessados nos links a seguir:
Anexo I – Proposta de novo estatuto.
Anexo II – Formulário de sugestões.
O QUE ACONTECE APÓS A CONSULTA - O Colégio Prévio Estatuinte poderá fazer quaisquer ajustes na proposta inicial do reitor e da comunidade. Posteriormente, entregará uma proposta mais elaborada ao Conselho Universitário Estatuinte que, em segunda instância, deliberará sobre peça final do novo estatuto da UFRR.
“O Estatuto da UFRR é de 2003 e durante esses 18 anos observamos várias alterações das normas e decretos relacionados com o funcionamento e estrutura da educação do país, assim como a ausência de várias atividades importantes para a instituição, como no caso da pós-graduação, que não estava contemplada no documento anterior”, explica o reitor Geraldo Ticianeli.
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