Evento discute regularização fundiária e prevenção de conflitos socioambientais na Amazônia

Estão abertas as inscrições para o IV Ciclo de Capacitação Rede Amazônia: Resultados Parciais sobre Regularização Fundiária, Prevenção de Conflitos Socioambientais, Melhorias Habitacionais e Sanitárias na Amazônia Legal.
O ciclo ocorrerá em formato presencial e on-line nos dias 12 e 13 de abril, em Belém (PA), quando serão apresentados e avaliados os estudos desenvolvidos por nove grupos de trabalhos estaduais atuantes na região amazônica.
As atividades serão transmitidas pelo Facebook e pelo YouTube do Programa Rede Amazônia.
O evento é organizado pelo Grupo de Trabalho Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, ligado à Universidade Federal de Roraima (GTE- UFRR), juntamente com os membros da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e os gestores do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Serão debatidos temas como capacidade institucional, tipologias e escalas de regularização fundiária em diferentes contextos urbanos na Amazônia; Possibilidades e limites da regularização fundiária em áreas com restrições ambientais e risco geotécnico e de alagamento; Reflexões e perspectiva sobre articulação entre regularização e prevenção de conflitos e melhorias habitacionais no Programa Rede Amazônia.
Outros temas serão as diretrizes para regularização em áreas periurbanas e a Aplicação da Lei 13.465/2017: Implicações nas práticas municipais de regularização na Amazônia Legal.
A Roda de encerramento do IV Ciclo abordará as multilinguagens e a comunicação social aplicada à assistência técnica em direito à cidade, além da exposição, em banners, de 38 artigos científicos dos especialistas em Tecnologias Aplicadas à Regularização Fundiária e Prevenção de Conflitos Socioambientais, Habitacionais e Sanitários na Amazônia Legal.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente clicando aqui.
SOBRE O GTE-RR - A Universidade Federal de Roraima abriga o Grupo Técnico Estadual do Programa, que iniciou suas atividades no período da pandemia de Covid-19 e foi um dos primeiros a cumprir as metas propostas, com a participação e promoção de eventos, produção de material técnico e inserção de docentes e discentes, com bolsas e formação.
Em março deste ano, o egresso do curso de Arquitetura e Urbanismo Paulo Ricardo Carvalho de Freitas defendeu o trabalho intitulado "Regularização Fundiária e ocupação urbana em APP: o caso do bairro Olímpico, em Boa Vista-RR", sendo aprovado com nota máxima no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA-UFPA) e se tornando o primeiro profissional do Estado com formação específica em Regularização Fundiária.
"Como coordenadora do GTE-RR fico feliz em poder ter garantido para a UFRR esse espaço de diálogo e formação tão importante para o desenvolvimento local", afirma Claudia Nascimento, professora do curso de Arquitetura e Urbanismo.
A docente acrescenta que o GTE-RR será associado ao Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo (EMAU) para o desenvolvimento de novas ações extensionistas.
Claudia Nascimento aponta que a realização do IV Ciclo é o reconhecimento do trabalho de ensino, pesquisa e extensão desenvolvido pelas universidades públicas e consolida uma rede interfederativa de conhecimentos que trabalha a assistência técnica e tecnológica em regularização fundiária para superar e prevenir os conflitos socioambientais a partir das múltiplas realidades regionais.
“Com a difusão do conhecimento, a produção de múltiplos saberes e a importância das novas tecnologias sociais aplicadas à regularização e prevenção de conflitos, estamos, junto com as comunidades, impulsionando o melhor ordenamento urbano do bairro, da quadra, do lote e da moradia para garantir o direito de acesso à cidade e à cidadania em Roraima”, diz a arquiteta e urbanista.