Governança da UFRR é destaque em levantamento do TCU

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) foi uma das instituições de destaque no mais recente Levantamento de Governança e Gestão Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU). O levantamento apresentou a evolução das boas práticas de governança e gestão da UFRR. No comparativo entre 2018 e 2021 houve melhorias em todos os itens analisados.

O levantamento traz o Índice Integrado de Governança e Gestão Pública (iGG) 2021, composto pelo iGG (índice integrado de governança e gestão públicas), iGovPub (índice de governança pública), iGov Pessoas (índice de governança e gestão de pessoas), iGestPessoas (índice de capacidade de gestão de pessoas), iGovTI (índice de governança e gestão de Ti), iGestTI (índice de capacidade e gestão de TI), iGovContrat (índice de governança e gestão de contratações), iGestContrat (índice de capacidade em gestão de contratações), iGovOrcament (índice de governança e gestão orçamentária) e iGestOrcament (índice de capacidade em gestão orçamentária).

Os dados foram publicados em outubro deste ano. De acordo com os dados do TCU, a UFRR teve todos os indicadores avaliados em mais de 58,3%. Em 2018 havia ficado com percentuais abaixo de 33%.

A boa avaliação feita pelo TCU é resultado da criação, no âmbito da UFRR, de instrumentos e organismos que norteiam as tomadas de decisão, como o Orçamento Temático, o alinhamento de projetos e ações à previsão orçamentária e planos institucionais estratégicos; e a capacitação continuada de gestores por meio do Fórum de Gestores Administrativos (Forgea).

Também colaboraram para a melhoria dos resultados as discussões coletivas nos comitês gestores da UFRR: CGI, COSIC, CGRC e CGD; a construção coletiva do PDI 2021-2025 (com audiência pública, Grupos de Trabalho, Consultas Públicas e, brevemente, nos Conselhos Superiores); e o estabelecimento de prioridades no uso de recursos orçamentários para investimento e custeio, entre outros.

Trabalho conjunto - Governança na administração pública é um conjunto de práticas e sistemas que apresentam a capacidade de formular, planejar, programar e cumprir funções visando ao bem-estar da sociedade.

A melhoria dos índices do iGG 2021 exigiu um trabalho de equipe, que envolveu a participação e dedicação direta de vários gestores da UFRR. O reitor da UFRR, professor Geraldo Ticianeli, destaca que o Levantamento de Governança e Gestão Públicas do TCU 2021 é um guia para o aprimoramento contínuo das boas práticas de governança e de gestão nos órgãos públicos.

“A melhoria dos nossos índices é fruto de uma ação conjunta envolvendo vários setores e muitas pessoas. Esse resultado é a soma da contribuição de todos os servidores da UFRR”, afirma o reitor.

Números do iGG 2021 em relação ao iGG 2018 – A melhoria em todos os índices do iGG foi muito clara. Nesse levantamento, o índice integrado de governança e gestão pública, a UFRR foi de 18% em 2018 para 67% em 2021. O índice de governança pública da UFRR subiu de 28% para 72,1%. No índice de governança e gestão de pessoas, a instituição passou de 21% para 67%. Já no índice de capacidade em gestão de pessoas foi de 15% para 58,3%.

A UFRR também foi melhor avaliada nos índices de governança e gestão de TI e de capacidade em gestão de TI, saindo de 10% para 67,3% no primeiro e de 7% para 61,7% no segundo.

O levantamento do TCU também avaliou os indicadores de governança e gestão de contratações, que foram de 33% em 2018 para 63,8% em 2021, e de capacidade em gestão de contratações, que avançou de 21% para 69,5%.

No índice atual, o TCU incluiu duas novas avaliações. Nelas, a UFRR obteve 66,1% na avaliação do índice de governança e gestão orçamentária e 71,2% no índice de capacidade em gestão orçamentária.

Todo esse esforço tem efeito prático nos processos decisórios, por exemplo, para as contratações de serviços de revitalizações ou reformas e na aquisição de bens mobiliários e equipamentos das unidades acadêmicas e administrativas. Também contribuiu para o estabelecimento de prioridades de contratação de pessoal técnico-administrativo e docente e no uso racional dos recursos, melhorando as atividades fins de pesquisa, ensino e extensão da UFRR.

Para saber mais, confira esta entrevista feita com o pró-reitor de Planejamento da UFRR, professor Carlos Augusto Carvalho, sobre a melhoria dos indicadores de governança da gestão da universidade.

Coordcom - Quais aspectos o senhor ressalta que a UFRR melhorou, mas que ainda precisa fazer mais para chegar ao patamar desejável?

Carlos Augusto Carvalho - Embora os índices do iGG 2021 tenham dado um salto significativo em relação aos índices do iGG 2018, ainda estamos trabalhando para atingir o índice de 100% em todos os indicadores. Esse trabalho é contínuo, construído com o apoio de todas as unidades acadêmicas e administrativas, inclusive, em alguns casos, com a aprovação pelos Conselhos Superiores. Ademais, o iGG vem recebendo novos indicadores a cada versão. Por exemplo, no iGG 2021 foram acrescentados os indicadores iGovOrcament (índice de governança e gestão orçamentária) e iGestOrcament (índice de capacidade em gestão orçamentária), que não tinham na versão iGG 2018.

Coordcom - De forma geral, a UFRR melhorou seus índices no índice 2021 em relação a 2018. Esse é o resultado de um esforço conjunto da gestão. Como o senhor avalia o trabalho que a instituição tem feito nessa área?

Carlos Augusto Carvalho - A política da Reitoria da UFRR é pautar as decisões no diálogo e na construção coletiva das estratégias de governança e gestão. Para tal, foi criado o Comitê de Governança Institucional (CGI), com a participação do reitor, vice-reitor e todos os pró-reitores. O comitê se reúne semanalmente para discutir os problemas e buscar soluções mais imediatas, assim como discutir prioridades para o médio e longo prazos, a exemplo da elaboração de normativos administrativos e revitalização de prédios. Outro ambiente de discussão é o Fórum de Gestores Administrativos (Forgea), que tem um caráter de formação continuada, orientadora e articuladora de soluções conjuntas, funcionando como um instrumento de integração de gestores da UFRR já citados e dos gestores dos Centros, Institutos e Escolas dos três campi. O Forgea se reúne a cada dois meses, para discutir problemas situacionais de cada unidade acadêmica e administrativa, num processo de compartilhamento de ideias e soluções. Não obstante, as decisões de políticas e normativos mais importantes são levadas para os Conselhos Superiores, também com a primazia da ampla discussão com a comunidade universitária. A elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2021-2025 está trilhando esse caminho com audiência pública, consultas públicas, discussões em Grupos de Trabalho temáticos, antecedendo a apreciação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) e Conselho Universitário (CUni), como instâncias maiores de decisão na UFRR.

 

Coordcom – A quais outros fatores pode ser atribuído este bom resultado no índice iGG 2021?

Carlos Augusto Carvalho - O iGG 2021 é resultado da elaboração de vários instrumentos e ferramentas nesses poucos 18 meses de gestão, fielmente comprovados ao TCU, que norteiam as tomadas de decisão na UFRR e, consequentemente, contribuem para maior assertividade e resolubilidade dos atos, como a conquista do 1º Lugar em Transparência Ativa em março de 2021, entre 306 instituições federais, enquanto que em final de 2020 a UFRR ocupava a 206ª posição no ranking da transparência ativa da Lei de Acesso à Informação da Controladoria Geral da União (CGU).