Comissão de Ética da UFRR contribui na mediação de conflitos

Desde que foi designada, em setembro de 2020, a Comissão de Ética Setorial da Universidade Federal de Roraima (CES/UFRR) já realizou a mediação de quatro representações. A Comissão tem por finalidade orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. 

Conforme explica o presidente da Comissão, Gustavo Hugo Sousa de Andrade, entre os objetivos está “zelar pelos preceitos éticos dentro do ambiente institucional da UFRR, de maneira a promover a boa conduta dos servidores em suas relações recíprocas, a fim de que a coletividade sempre obtenha um serviço público de excelência”. 

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As representações ocorrem em sigilo. A premissa é o respeito constitucional à intimidade da pessoa humana. “A Comissão atual possui capacitação para mediar conflitos éticos. E houve a felicidade de isso ter sido colocado em prática com sucesso nessas oportunidades. Sem dúvidas, é uma ferramenta que será muito utilizada por essa nova composição da Comissão, e, esperamos que pelas próximas também”, frisa o presidente. 

A atuação da CES contribui para que certas situações não evoluam para procedimentos mais gravosos, como sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). “Nosso foco é sempre pensar em como podemos melhorar o serviço público, a partir do aprimoramento das relações profissionais internas e do tratamento humanizado aos servidores da UFRR”, completa.  

Como funciona - A Comissão de Ética Setorial (CES) recebe a representação, faz o juízo de admissibilidade, a fim de aferir se realmente é um fato que se encaixa ao contexto ético ou a uma situação fora de sua competência. Ao admitir a representação, marca-se uma diligência de mediação com os envolvidos.  

“Bom frisar que tudo isso se desenvolve por videoconferências. Durante a sessão, o mediador designado pela comissão ouve as duas partes, propõe uma solução consensual e indaga sobre o comprometimento de cada um dos envolvidos em cumpri-lo”, explica Gustavo Hugo, presidente da CES. 

Depois, oferece-se a oportunidade para as retratações. Se não houver acordo, a Comissão prossegue com a apuração da falta ética nos termos legais. O teor dessa sessão todo registrado em ata, disponibilizada aos sujeitos dessa relação.  

Com essa atuação, o presidente avalia que a Comissão contribui “para que as pessoas tenham um ambiente profissional agradável” e finaliza “muito nos preocupa, por exemplo, a quantidade de servidores que vêm adoecendo, por questões advindas da própria instituição”.  

Membros – O Conselho Universitário (Cuni) designou como titulares os servidores Gustavo Hugo Sousa de Andrade (presidente); Madalena Vange Medeiros do Carmo Borges e Adriana Moreno Rangel, por meio da RESOLUÇÃO CUNI/UFRR Nº 014, de 21 de setembro de 2020.  

Os membros suplentes são Rogério de Carvalho Cordovil; Guido Nunes Lopes; e Kevin Wilton Sousa Moura. A secretaria-executiva é realizada pelo servidor Edilson dos Santos Vieira. O mandato é de três anos, vigorando até 2023.