Pesquisadoras da UFRR participam do IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana na Amazônia Legal

 As pesquisadoras Joani Silvana Capiberibe de Lyra e Cláudia Helena Campos Nascimento, coordenadoras do Grupo de Trabalho do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) na Universidade Federal de Roraima (UFRR), convidam gestores, professores e discentes da instituição a se inscrever no IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana da Região Norte.

O evento será realizado virtualmente de 16 a 20 de novembro de 2020, com o tema Universidades em Redes: Assistência Técnica e Tecnológica em Pauta na Amazônia Legal. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/6Q81D6QQAqAW8dxm7.

O evento é organizado pela Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA), Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e os nove grupos de pesquisadores integrantes do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, que estão estruturados nas universidades federais e estaduais existentes nos Estados que compõem a Amazônia Legal.

De acordo com a socióloga Joani Capiberibe, cuja linha de pesquisa é a Sociologia urbana, o IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana da Região Norte tem o objetivo promover o compartilhamento das práticas desenvolvidas pela CRF-UFPA e traçar o panorama sobre os limites, desafios e perspectivas para 2021 no universo da regularização urbana e a superação dos conflitos socioambientais nas cidades que compõem a Amazônia Legal.

“Debateremos o panorama da regularização fundiária urbana na cidade de Boa Vista numa perspectiva histórica e as suas interações com os agentes públicos e os indicadores sociais resultantes desta política fundiária”, sinaliza Joani.

Para a pesquisadora, a CRF-UFPA tem uma tradição histórica de atuação no campo da regularização fundiária urbana e coordena o Programa Rede Amazônia, uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Habitação do governo federal, desenvolvendo ações de difusão, capacitação e assistência técnica e tecnológica em regularização fundiária, prevenção de conflitos e melhorias habitacionais e sanitárias na região amazônica.

Por sua vez, a arquiteta e urbanista Cláudia Campos Nascimento, cuja linha de pesquisa é Patrimônio cultural, Modernidade e Desenvolvimento da Amazônia, afirma que um dos grandes desafios da produção de conhecimento elaborado pelas universidades públicas é construir propostas que interagem de forma participativa com as forças sociais, econômicas e públicas na gestão do ordenamento urbano das cidades brasileiras. “Durante o IV Encontro debateremos os desafios colocados pela Rede Amazônia para trabalhar a regularização fundiária e os conflitos socioambientais em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas que possuem 13.749 hectares e onde residem 530.231 mil pessoas em mais de 152.852 mil moradias”, alerta.

Cláudia enfatiza, ainda, que a meta da Rede Amazônia é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação dos conflitos socioambientais nestes municípios, “inclusive em Boa Vista, cujo plano urbanístico da cidade é de autoria de Darcy Aleixo Derenusson e foi projetado na década de 1950” ressalta.

Estão na pauta do evento os desafios da aplicação de Lei 13.465/2017 e as suas relações com a sustentabilidade ambiental na região. No Encontro serão apresentados o site da Rede Amazônia, uma nova janela de comunicação brasileira, e o Sistema de Apoio à Regularização Fundiária e Conformidade Socioambiental Urbana (Sarfcon), uma plataforma de processos, procedimentos, capacitação e assistência técnica em regularização fundiária urbana, além de garantir um suporte operacional para coletar e sistematizar dados socioambientais, de forma on-line e off-line, em áreas urbanas e rurais, entre outras ações.

Para Myrian Cardoso, coordenadora da Rede Amazônia e integrante da CRF-UFPA, os 14 anos de existência da Comissão são marcados por estudos multidisciplinares para fortalecer as inovações técnica e tecnológica em regularização fundiária urbana, além de desenvolver metodologias de assistência técnica em rede e estabelecer fluxo de procedimentos para a regularização de pequenos e médios municípios brasileiros.  

“Reforço o convite para os gestores, professores e discentes da UFRR a se inscreverem e participar do IV Encontro de Regularização Fundiária Urbana da Região Norte, cujo tema é Universidades em Redes: Assistência Técnica e Tecnológica em Pauta na Amazônia Legal”, finaliza.

As inscrições no V Encontro de Regularização Fundiária Urbana da Região Norte podem ser feitas pelo link https://forms.gle/6Q81D6QQAqAW8dxm7.

Texto de  Kid Reis (Ascom- CRF-UFPA) com edição de Coordcom UFRR.