UFRR ofertará doutorado interinstitucional em Direito

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) assinaram na terça-feira (13/10) um convênio para implementar um Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito. O Instituto de Ciências Jurídicas da UFRR ofertará 13 vagas para o doutorado, que iniciará em fevereiro de 2021. Dez vagas serão para ampla concorrência e três vagas para as ações afirmativas. O edital será lançado ainda neste ano.

O objetivo é capacitar os docentes da instituição, melhorando a qualidade do ensino e propiciando a criação de novos projetos em ensino, pesquisa e extensão. A iniciativa é pioneira em Roraima por se tratar do primeiro curso de pós-graduação strict sensu em Direito no estado.

O Programa de Pós-graduação em Direito contemplará duas áreas de concentração: uma em Direito Internacional e outra em Direito Público.  A pós-graduação é uma demanda antiga e muito desejada pelo curso de Direito.

A assinatura do convênio ocorreu no Instituto de Ciências Jurídicas com a participação do reitor da UFRR, professor Geraldo Ticianeli; do vice-reitor, professor Silvestre da Nóbrega; do pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, professor Marcos Vital; e da diretora do ICJ, professora Lívia Dutra.

O curso de pós-graduação em Direito trata-se do primeiro doutorado na área em Roraima e é uma iniciativa inédita, explica o reitor José Geraldo Ticianeli. “Esse título auxilia muito na obtenção de novos conceitos, melhorando a qualidade do ensino e melhorando a perspectiva de novos projetos de ensino, pesquisa e extensão, tanto para a Universidade quanto para o Curso. Então nós estamos muito honrados e muito contentes de conseguir assinar e celebrar esse convênio”, comemora o reitor.

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UFRR, professor Marcos Vital, explicou que o doutorado em Direito era uma reivindicação antiga da comunidade, atendendo aos professores do curso. Acrescenta que, ao final desse curso, a instituição pretende fazer uma proposta de um curso de mestrado em Direito na UFRR.

“Nesses nossos primeiros seis meses de trabalho, conseguimos fazer essa proposta da criação de um curso de doutorado. A gente espera uma mudança para melhor, ainda mais profunda, do trabalho que o Curso de Direito faz com a Universidade. Então, é a finalização de um trabalho amplo, com apoio de todos, escutando o Curso de Direito. A gente espera que traga os frutos que um curso de doutorado sempre traz para a comunidade”, frisa Vital.

Para a diretora do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), professora Lívia Dutra Barreto, além da qualificação do corpo docente do Curso de Direito, a iniciativa tem enorme impacto social para Roraima, por propiciar a formação de doutores em Direito sem que estes precisem migrar para outros estados.

“Eles serão formados aqui, localmente, sem necessidade de sair do estado para se capacitarem. A iniciativa vai possibilitar a oferta de cursos tanto Lato Sensu como Stricto Sensu com a formação destes novos doutores em Direito. Nós estamos muitos felizes com esta conquista”, celebra Lívia.

O vice-reitor da UFRR, professor Silvestre da Nóbrega também frisa a importância de trazer o curso para que os professores se qualifiquem em Roraima. “Estamos possibilitando que os nossos servidores possam se qualificar aqui mesmo na Universidade, sem grandes disponibilidades de recursos para que eles possam estar saindo, deixando sua família para morar em outra região, passar quatro anos fora”, destaca.