UFRR descentraliza recursos financeiros dos programas de pós-graduação

Os programas de pós-graduação da Universidade Federal de Roraima (UFRR) passam a ter nova dinâmica de gestão a partir deste ano. Os programas foram transformados em unidades orçamentárias da instituição e os recursos financeiros e as aplicações deles foram descentralizados.

A descentralização dos recursos permitirá que os programas construam os Planos de Trabalho de acordo com as necessidades e peculiaridades deles, facilitando o acompanhamento da execução do que foi planejado.

A descentralização de recursos para a Pós-graduação é uma demanda antiga e pleiteada pelo Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-graduação da UFRR (FORPOS). A mudança traz maior protagonismo dos coordenadores de programas de pós-graduação.

Além da gestão didático-pedagógica e administrativa, também serão responsáveis pela gestão financeira dos recursos descentralizados. A viabilização das ações está ancorada na Portaria Conjunta nº 02, de 18 de maio de 2020, expedida pelas Pró-reitorias de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG) e de Planejamento (Proplan)

Na entrevista a seguir, o professor Marcos Vital, pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UFRR, explica como será implementado o funcionamento do novo orçamento da pós-graduação.

 Coordenadoria de Comunicação - O que significa descentralizar os recursos financeiros dos programas de pós-graduação?

Pró-reitor Marcos Vital -  Tecnicamente significa transformar cada Programa de Pós-graduação em um Centro de Custo. A partir deste ano (2020) os Programas de Pós-graduação se configuram em Unidades Orçamentárias da UFRR, e este é o novo passo, o novo olhar da instituição para a pesquisa e a pós-graduação. Um marco histórico, precursor e fundamental na política institucional para o setor. Esse avanço se materializa pela ampliação das ações dos coordenadores de programas de pós-graduação que, além da gestão didático-pedagógica e administrativa, também serão responsáveis pela gestão financeira dos recursos descentralizados. A viabilização das ações está ancorada na Portaria Conjunta nº 02, de 18 de maio de 2020, expedida pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG) e pela Pró-reitoria de Planejamento (Proplan). Na construção deste instrumento faz-se necessário destacar a célere e sinérgica participação dos servidores das duas unidades.

 Coordcom -  Como funcionava até agora e o que levou a essa modificação?

 Marcos Vital – A demanda pela descentralização de recursos para a pós-graduação é antiga e tem origem no Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-graduação da UFRR (FORPOS), grupo atuante e que tem contribuído fortemente para a política da nossa pós-graduação.

Antes desta descentralização, as demandas dos programas eram encaminhadas a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, que as atendia quando havia recursos suficientes para tal. Algumas demandas eram encaminhadas pelos Programas diretamente a outras pró-reitorias ou, mesmo, ao Gabinete da Reitoria, possibilitando a criação de ruídos entre unidades, questionamentos quanto a transparência e equidade e, em alguns casos, questionamentos quanto ao planejamento de ações e otimização na utilização de recursos públicos. A diversidade de demandas, fruto da complexidade dos temas tratados pelos cursos de mestrado e doutorado, era outro fator complicador para a dinâmica do atendimento as solicitações.

A descentralização dos recursos permitirá que os programas construam os seus Planos de Trabalho de acordo com as necessidades e peculiaridades, devidamente aprovadas por seus colegiados e chanceladas pela PRPPG, e acompanhem a execução do que foi planejado. O Plano de Trabalho poderá contemplar despesas de custeio, como realização e participação em eventos, despesas com publicações, diárias, passagens e serviços, e despesas de capital, como equipamentos para pesquisa ou para o próprio funcionamento do Programa. 

Coordcom - A partir de quando essa ação estará vigorando?

Marcos Vital – O orçamento foi aprovado e os recursos disponibilizados. A Diretoria de Pós-graduação (DP-UFRR) solicitou a cada Programa de Pós-graduação, que não dispõe de orçamento alheio ao da UFRR, informações quantitativas a respeito dos cinco critérios elencados na portaria: Aluno Equivalente da Pós-graduação, Taxa de Sucesso da Pós-graduação, Dimensão e Qualificação Docente, Laboratório de Pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação e Produção Acadêmica do PPG. As informações foram confrontadas com aquelas contidas no SIGAA (UFRR) e na Plataforma Sucupira (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes/MEC) e os dados enviados à Diretoria de Orçamento (DO-Proplan) para submissão na Matriz, conforme o anexo I da Portaria nº 02/2020 PRPPG-Proplan/UFRR. Isto determinou o valor que cabe a cada Programa. Após o período recursal de cinco dias, a PRPPG ficará no aguardo dos Planos de Trabalho dos Programas.

Coordcom -  O que os coordenadores dos programas de pós-graduação devem fazer para acessar os recursos descentralizados?

Marcos Vital – Os coordenadores dos Programas de Pós-graduação devem consultar os seus docentes para construir o Plano de Trabalho, avaliar a pertinência das demandas, submeter o Plano de Trabalho ao Colegiado e, após, encaminhá-lo à PRPPG. A PRPPG, a Proplan e a Pró-reitoria de Administração (Proad) farão os tramites iniciais do processo, sempre com a interlocução e acompanhamento dos coordenadores. Está programada a realização de reunião, de forma remota, com a participação da Proad e dos coordenadores para esclarecimento dos fluxos e instruções dos processos. Destacamos a importância do cumprimento dos prazos para evitar que as demandas não sejam atendidas por negligencia na execução.

Coordcom - Qual o montante de recursos que a UFRR destinou à pós-graduação?

Marcos Vital – É importante destacar que, nesta descentralização, os recursos são constituídos de percentual do valor destinado à UFRR na Matriz da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), correspondendo a R$ 601.214,00. 

Os Programas também contam com recursos destinados pelo Ministério da Educação, em ação da Capes por meio do Programa de Apoio a Pós-graduação (Proap). Este programa destina-se ao custeio das atividades acadêmicas e de pesquisas dos programas de pós-graduação, relacionadas aos estudos e produção de dissertação e tese e a manutenção e desenvolvimento dos programas de Pós-graduação stricto sensu, avaliados pela Capes e apoiados pelo Programa de Demanda Social (DS).

Neste ano, os valores do Proap que totalizaram R$ 116.439,46 ainda não foram liberados, estando prevista a liberação em duas parcelas: junho e outubro. Não obstante a disparidade entre os valores disponibilizados pela UFRR e pela Capes, essa descentralização não implica a isenção de demais apoios da UFRR à pesquisa e à pós-graduação na instituição, que podem ser efetivados não somente a Programas de Pós-graduação, mas também a Grupos de Pesquisa e a Pesquisadores. Isso reflete o compromisso institucional com o ensino e pesquisas de qualidade, alicerçados em bases sólidas e de respeito as peculiaridades das áreas de conhecimento.

Coordcom/UFRR