Covid-19: UFRR publica portaria mantendo suspensão das atividades presenciais
A Reitoria da Universidade Federal de Roraima (UFRR) publicou nesta sexta (3/4) a portaria número 06/2020, suspendendo por tempo indeterminado as aulas presenciais e à distância dos cursos de graduação. O calendário universitário não será suspenso. Após o final da pandemia da Covid-19, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) determinará quais serão os procedimentos necessários para regularização do mesmo.
A portaria especifica que as atividades da Educação Básica, Técnica e Tecnológica estão autorizadas a acontecer em meio digital, de acordo com o planejamento pedagógico de cada unidade. Também está mantida a suspensão das atividades administrativas presenciais, excetuando as consideradas essenciais à preservação do patrimônio e da instituição.
As determinações fazem parte de uma série de medidas destinadas à proteção de alunos, técnicos administrativos e docentes durante o estado de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da Covid-19.
Dentre as atividades administrativas consideradas essenciais estão os serviços de segurança e de limpeza, os procedimentos relativos à efetivação de contratos ou convênios inadiáveis e às operações orçamentárias e contábeis, as atividades referentes ao pagamento de auxílio estudantil, os serviços e sistemas institucionais de Tecnologia da Informação e Comunicação, além da manutenção de laboratórios, de biotérios e de outros cultivos de organismos vivos.
Os termos da portaria seguem orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde, do Ministério da Economia e do Ministério da Educação. O objetivo é garantir o direito à vida dos servidores públicos e demais colaboradores da instituição e poderá ser alterada de acordo com a situação epidemiológica vigente.
Veja como fica o funcionamento da UFRR:
Setores administrativos - O Protocolo Geral, localizado no andar térreo da Reitoria, funcionará recebendo documentos das 8h às 14h. A Vice-Reitoria, as Pró-Reitorias de Administração, de Gestão de Pessoas, de Infraestrutura e de Planejamento permanecem no funcionamento das atividades essenciais, priorizando o atendimento por meio do correio eletrônico institucional. O atendimento no Gabinete da Reitoria continua sendo realizado das 8h às 12h, para protocolo.
Pós-Graduação – Estão suspensas todas as aulas presenciais dos cursos de pós-graduação da UFRR. Em caráter excepcional, com o apoio das tecnologias de informação e comunicação (TICs), estão autorizadas atividades remotas.
Orientações com respeito às atividades próprias da pós-graduação, como defesas de teses e dissertações, aulas de qualificação, editais da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) de seleção de ingressos aos cursos Stricto e Lato Sensu, seguirão as diretrizes complementares da PRPPG.
Pesquisa - As atividades de Pesquisa que necessitem de acompanhamento contínuo, que utilizem organismos vivos ou parte deles, devem ser executadas por servidores (docentes e técnicos) e/ou alunos que não estejam entre os grupos de maior vulnerabilidade, indicados pelo OMS e o Sistema Público de Saúde do Brasil. Devem ser realizadas de forma seletiva e escalonada, com o mínimo possível de pessoas envolvidas.
A portaria específica que podem ser mantidas as atividades de Pesquisa e da Iniciação Científica ao Curso de Doutorado, desde que possíveis de serem realizadas na forma remota.
Fica mantido o calendário do Edital do Programa de Iniciação Científica (2020-2021) e o pagamento das Bolsas de Iniciação Científica (PRPPG/UFRR) implementadas.
Extensão - Os Programas e auxílios refeição e moradia gerenciados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão (Prae) estão mantidos, de acordo com os seus respectivos editais. As atividades desenvolvidas pelos projetos de extensão estão suspensas. Podem permanecer as orientações e atividades que consigam ser desenvolvidas de forma remota, com o apoio de tecnologias de informação e comunicação (TICs).
Os pagamentos das bolsas do Programa Pró-Acadêmico serão mantidos até o encerramento do atual edital, que ocorre em 14/04/2020, sendo o pagamento realizado no início de maio de 2020. A abertura de novos editais no âmbito da assistência estudantil será informada pela Prae. Todos os transportes para eventos externos à UFRR e viagens estão suspensas.
Para ler a portaria completa 006/2020, clique aqui.
Coordcom/UFRR
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