UFRR concede título de Doutor Honoris Causa ao professor PhD Robert Werner Alexy

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) realizou na última segunda-feira (12/08) a cerimônia de concessão de título de Doutor Honoris Causa ao professor PhD Robert Werner Alexy. A solenidade contou com a presença da comunidade acadêmica, da sociedade e de autoridades civis e militares.

O reitor da UFRR, professor Jefferson Fernandes, ressaltou a importância social e acadêmica das obras desenvolvidas pelo doutor Robert Alexy.

“Trabalhar pela harmonia social é trabalhar pela educação. Não há universidade que não esteja ligada à sociedade [...]. E neste sentido, é inegável a contribuição do doutor Alexy, cujas obras influenciam não somente nas áreas do direito fundamental, como também, nas mudanças da sociedade. Para a UFRR, este é um momento que ficará marcado na história”, disse.

O título honorífico é concedido a personalidades eminentes que tenham contribuído, de maneira notável, para o progresso da Universidade, da Região ou do País, ou tenham se distinguido, de forma excepcional, pela sua atuação em favor das ciências, das letras, das artes ou da cultura em geral. 

Currículo resumido - Robert Werner Alexy é professor e filósofo do Direito na Universidade de Kiel, Alemanha, e é considerado um dos mais influentes nesse campo.

É graduado em Direito e Filosofia pela Universidade de Göttingen, e recebeu o título de PhD no ano de 1976 com o trabalho “Uma Teoria da Argumentação Jurídica”, cuja tese central é que o Direito possui uma natureza dupla, a dimensão real ou fática e a ideal ou crítica, unidas a partir da institucionalização da razão.

Tal obra já foi traduzida para mais de 13 idiomas e é uma das obras mais influentes da Filosofia do Direito da contemporaneidade. Em 1984, o jusfilósofo habilitou-se na área do Direito com a “Teoria dos Direitos Fundamentais”.

As duas obras são referências no Direito, e têm sido amplamente usadas no Brasil. A título de exemplo, a Constituição Federal do Brasil, de 1988, no título II, trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Além disso, a teoria dos direitos fundamentais tem sido utilizada como base para diversos votos proferidos no Supremo Tribunal Federal do Brasil.