Roraima sedia o maior encontro de especialistas em Direito amazônico 

A Amazônia e todos os seus aspectos, entre eles, culturais, sociais, econômicos, políticos, ambientais e fronteiriços estão sendo discutidos sob a visão jurídica durante o 4º Congresso Internacional de Direito Amazônico, entre os dias 15 e 17 de maio na Universidade Federal de Roraima (UFRR) e na Universidade Estadual de Roraima(UFRR). 

O evento é um grande encontro de juristas e estudiosos interessados em uma abordagem regionalizada, interdisciplinar e transversalizada na construção de um novo direito. Das quatro edições do Congresso, esta é terceira vez que acontece em Roraima sob a coordenação geral da Associação Brasileira de Letras Agrárias (ABLA). A instituição é presidida pelo professor decano de Direito da Universidade Federal de Roraima, Gursen De Miranda.

A programação conta com a participação de vários palestrantes de renome nacional e internacional, como, por exemplo, Román José Duque-Corredor – escritor venezuelano e doutor em direito com vários trabalhos publicados sobre direito constitucional e direito agrário na Venezuela, e Leonardo Pastorino, da Argentina, presidente da União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU). 

O evento é aberto a estudantes, advogados, profissionais que atuam nas áreas de direito ambiental, direito indígena, agrário, minerário, direito da navegação fluvial e direitos humanos. "O Direito Amazônico envolve várias disciplinas jurídicas pertinentes à realidade amazônica, explicou De Miranda, se referindo a necessidade de ampliar e aprofundar cada vez mais os conhecimentos sobre o assunto. – O direito, atualmente, deve ser estudado numa visão jurídica regionalizada para construir o estado da arte do Direito Amazônico", finalizou Miranda. 

16/05

MANHÃ

09:00 - Workshop 01: APLICAÇÃO DA JUSTIÇA NA AMAZÔNIA
Presidente: Renato Pereira Albuquerque (Roraima - Brasil)

Expositor: Mozarildo Monteiro Cavalcanti (Roraima – Brasil)

10:30 - Mesa Redonda 01: ATUALIDADE E PANORAMA FUNDIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
Presidente: Karen Macedo de Castro (Roraima - Brasil)

Expositor 01: José Edival Vale Braga (Roraima – Brasil)

Expositor 02: Márcio Glayton Araújo Grangeiro (Roraima – Brasil)

Expositor 03: Antônio Adesson Gomes dos Santos (Roraima – Brasil)

Expositor 04: Francisco Alberto Santiago (Roraima – Brasil)

09:52 - Workshops e Mesas redondas

TARDE

16:00 - Painel 01: DIREITO AMAZÔNICO - PERSPECTIVA JURÍDICO-POLÍTICA

Presidente: Teresa Cristina Evangelista (Roraima – Brasil)

Palestrante 01: “Estado de Direito agroambiental brasileiro sob a perspectiva da Amazônia”. Antônio José de Mattos Neto (Pará – Brasil)

Palestrante 02: “Grilagem de terras e soberania na

Amazônia”. Rogério Reis Devisate (Rio de Janeiro – Brasil)

Palestrante 03: “Derechos Humanos Individuales, Sociales y Públicos: El caso del Bosque Amazónico em El Perú”. Gunther Hernan Gonzalez Barrón (Peru)

17:00 - Painel 02: DIREITO AMAZÔNICO - COMPREENSÃO ECONÔMICO - POLÍTICA E REGIONAL
Presidente: Catarina Guerra (Roraima – Brasil)

Palestrante 01: “O Desafio dos Direitos Humanos nas Áreas de Mineração na Amazônia”. Elisabete Maníglia (São Paulo – Brasil)

Palestrante 02: ”Direito da Navegação na Amazônia”. Eliane Octaviano Martins (São Paulo – Brasil)

Palestrante 03: “Aportes del derecho agrário, del derecho de aguas y del derecho ambiental al derecho Amazónico”. Leonardo Fabio Pastorino (Argentina)

18:00 - Intervalo

18:30 - Painel 03: DIREITO AMAZÔNICO - REFLEXO DO ESPAÇO SOCIAL - ESPAÇO JURÍDICO
Presidente: Luiz Fernandes Machado Mendes (Roraima – Brasil)

Palestrante 01: “El concepto de desarrollo de los pueblos indígenas: reflexiones para las etnias amazónicas”. Irina Rogova (Rússia)

Palestrante 02: “O Direito do trabalho no âmbito do Direito Amazônico, migrantes e povos nativos – um cenário de transconstitucionalidade”. Arnaldo José do Amaral (Paraíba – Brasil)

Palestrante 03: “Ocupação do solo Amazônico: Impactos na sociedade e no ecossistema”. Washington Carlos de Almeida (São Paulo – Brasil).

19:30 - Painel 04: DIREITO AMAZÔNICO - FUNDAMENTAÇÃO CULTURAL - CULTURA DO DIREITO
Presidente: Lívia Dutra Barreto (Roraima – Brasil)

Palestrante 01:“Limitação das normas civis diante das especificidades regionais amazônicas: regionalismo e herança colonizadora”. Lucas Abreu Barroso (Espírito Santo – Brasil)

Palestrante 02: “Reconhecimento da propriedade coletiva indígena no sistema interamericano de direitos humanos e seus desdobramentos na Amazônia”. André de Paiva Toledo (Minas Gerais – Brasil)

Palestrante 03: “O costume na hierarquia das fontes do Direito Amazônico”. Franco Benussi (Itália)

17/02

TARDE

16:00 - Painel 05: DIREITO AMAZÔNICO E FEDERALISMO BRASILEIRO

Presidente: Stélio Dener da Souza Cruz (Roraima – Brasil)

Palestrante 01: “Amazônia Caribenha: notas sobre o contexto regional e o diálogo social e jurídico”. Reginaldo Gomes de Oliveira (Roraima – Brasil)

Palestrante 02: “Concretização do federalismo na Amazônia”. Gilberto de Paula Pinheiro (Amapá – Brasil)

Palestrante 03: “Regionalismo jurídico e direitos humanos: O Direito Amazônico”. Gursen De Miranda (Roraima – Brasil)

17:00 - Painel 06: DIREITO AMAZÔNICO E REGIONALISMO