Inscrições abertas para Seminário Nacional dos Direitos dos Povos Indígenas

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) sedia o Seminário Nacional dos Direitos dos Povos Indígenas: perspectivas e desafios nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. O evento ocorre nos dias 21 e 22 de novembro, no auditório  Alexandre Borges.

O Seminário visa discutir os desafios no cumprimento dos direitos indígenas no Brasil, pois a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (DDPI) foi promulgada pela Organização das Nações Unidas há 10 anos. A programação inclui minicurso, palestras e apresentações culturais.

As inscrições são gratuitas ocorrem até o dia 17 de novembro. Os interessados devem preencher um formulário disponível no site do Moitará (Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos). A programação é realizada pelo Universidade de Brasília (UNB)  e o Ministério Público, organizado pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós Graduação (PRPPG) e Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRR.

O evento conta com palestrantes indígenas e não indígenas de referência nacional e regional, procurando discutir aspectos relevantes das demandas atuais e históricas dos povos indígenas, como o direito à terra, ao pluralismo jurídico, autonomia, consulta e as perspectivas de garantias jurídicas para mulheres e crianças. 

Confira abaixo a programação completa.

21/11

17h às 18h30 – inscrição e credenciamento dos participantes

18h30 às 19h – Apresentação cultural

19h – Mesa de Abertura

(presença de autoridades locais e da organização do evento)

20h – Conferência Inaugural: Os desafios dos direitos indígenas nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (DDPI) 

Conferencistas: Ângela Pires (ONU/Brasil) e Davi Kopenawa (Povo Yanomami)

Moderadora/debatedora: Leda Martins (Pitzer College/EUA)

22h – Encerramento

 22/11

9h às 12h – Minicursos

1) Direito à autodeterminação e à autonomia dos Povos Indígenas na DDPI – Ana Catarina Zema de Resende (UnB) e Luiz Henrique Matias da Cunha (UnB)

2) Regularização das terras indígenas – Alessandra Minadakis Barbosa (AGU/GO)

3) Os desafios da participação de indígenas nos espaços de tomada de decisão à luz do artigo 18 da DDPI – Keyla Pataxó (Povo Pataxó e UnB)

4) “Serviços culturalmente adequados” e direitos das crianças indígenas: do artigo 22 da DDPI à Resolução nº. 181/2016 do CONANDA – Assis da Costa Oliveira (UFPA)

5) Gênero e Povos Indígenas – Elaine Moreira (UFRR)

14h – Mesa 1: Direitos indígenas nas Américas: terras e territórios  em perspectiva comparada

Palestrantes: Joênia Wapichana (Povo Wapichana e CIR), Sandra Nascimento (UniCEUB), Ana Catarina Zema de Resende (UnB)

Moderadora/debatedora: Luana Menezes (UnB)

16h – Intervalo para Coffee Break

16h30 – Mesa 2: Direitos das Mulheres e das Crianças: dilemas e desafios para aplicação intercultural com os povos indígenas 

Palestrantes: Leia Macuxi (Povo Macuxi), Elaine Moreira (UFRR), Carlos Cirino (UFRR)

Moderador/debatedor: Assis da Costa Oliveira (UFPA)

18h30 – Intervalo para Coffee Break

19h – Mesa 3: Povos Indígenas, Pluralismo Jurídico e Interculturalidade: entraves e possibilidades

Palestrantes: Júlio Macuxi (Povo Macuxi e CIR), Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), Erika Macedo Moreira (UFG), Edson Damas (MPE/RR)

Moderadora/debatedora: Meire Cabral (UnB)

21h – Encerramento do evento

 Locais do evento:

1. Credenciamento, abertura e mesas redondas: Auditório Alexandre Norges da Universidade Federal de Roraima, Boa Vista/RR.
2. Minicursos: salas do bloco do CCHLA da UFRR.