UFRR e TJRR assinam Termo de Cooperação Técnica

A Universidade Federal de Roraima e o Tribunal de Justiça de Roraima, por meio do Instituto de Antropologia, firmaram na manhã do dia 25 um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de possibilitar a realização de estudos, pesquisas e elaboração de laudos antropológicos que permitam subsidiar e ampliar tecnicamente os trabalhos judiciais e extrajudiciais do Tribunal de Justiça em questões envolvendo o direito à adoção de crianças e adolescentes indígenas, quilombos e outros grupos étnicos.

Assinaram o documento o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), desembargador Almiro Padilha, o coordenador da Infância e Juventude (CIJ), juiz Delcio Dias Feu, a reitora da Universidade Federal de Roraima Gioconda Martinez e o diretor do Instituto de Antropologia da UFRR (INAN), Carlos Alberto Martinho Cirino.

Para a reitora da UFRR, professora Gioconda Martínez é gratificante para a Universidade Federal disponibilizar conhecimentos que colaboram com a sociedade. “Quando a universidade ultrapassa a esfera do ensino, ela começa a cumprir sua missão institucional e isso é uma atividade muito importante de extensão. A produção do conhecimento não pode ficar só dentro da universidade apenas para fins de ensino”, declarou.

Durante o seu discurso, o desembargador Almiro Padilha destacou a importância da celebração do Termo e ressaltou que o Tribunal de Justiça tem dedicado esforços para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, um exemplo disso, é a implantação da Sala de Escuta de Crianças e Adolescentes – Depoimento Especial (DE) que deverá ocorrer com a inauguração do Fórum Criminal, que está em construção.

O coordenador da CIJ, juiz Delcio Dias, ressaltou a importância da assinatura do acordo. “Hoje é o dia Nacional da Adoção. Nós que trabalhamos na área da Infância e Juventude sabemos da importância e das dificuldades que nos acompanham para vencer muitos preconceitos ligados a esse tema da adoção da criança indígena”, disse.

Segundo o professor Carlos Alberto Martinho Cirino, diretor do Instituto de Antropologia, o trabalho será desenvolvido por meio da assinatura do acordo. “A medida que surgirem processos que envolvam adoção de crianças indígenas, será feito um encaminhamento com um pedido para que o Instituto de Antropologia indique um antropólogo dentro da especificidade do processo. Ou seja, o processo vai acompanhar toda a trajetória de andamento da adoção”, disse o professor, destacando ainda que o procedimento pode ser acompanhado por uma equipe multidisciplinar ou separadamente.

O professor declarou que a equipe de antropólogos terá a oportunidade de oferecer uma contribuição maior à sociedade dentro da área de conhecimento deles. “Esse diálogo com o Judiciário será muito importante para a formação dos alunos, no que concerne à construção de laudos antropológicos, considerando que o aluno vai acompanhar todo o procedimento”, concluiu.

Texto da Ascom do TJRR